Procedimento Comum Cível 0802517-67.2022.8.20.5101 - TJRN

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 13:57

Juntada de ato ordinatório

23/04/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 17/02/2025

23/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802517-67.2022.8.20.5101. AUTOR: ROSINALDO BENTO DA SILVA RÉU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Trata-se de ação declaratória de inexistência de cláusula expressa e revisão contratual c/c pedido de exibição de documentos ajuizada por ROSINALDO BENTO DA SILVA em face de UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., atual denominação da POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. O autor alega, em resumo, que celebrou contratos de empréstimos consignados com a ré, refinanciados ao longo dos anos, mas que não foram informadas as taxas de juros mensal e anual aplicadas. No mérito, requer a declaração de nulidade da capitalização mensal de juros compostos, a revisão dos juros remuneratórios com aplicação da taxa média de mercado, o recálculo das prestações a juros simples pelo método Gauss, a repetição do indébito em dobro dos valores pagos a maior e indenização por danos morais. Diversos atos processuais foram celebrados, inclusive com a apresentação de defesa (ID. 87946755), réplica à contestação (ID. 91713138). Por meio do despacho de ID. 107166870, este juízo questionou a existência de irregularidade uma vez que constata-se que, ao propor a demanda, a parte autora não cumpriu o que determina o art. 330, §2º, do Código de Processo Civil, no sentido de quantificar o valor incontroverso do débito. Com isso, a parte autora foi intimada para sanar tal vício, juntando planilha de cálculo (ID. 114871739), cujo valor controvertido totalizaria R$ 204,00 (duzentos e quatro reais). Por sua vez, a requerida manifestou-se pugnando pela extinção do feito por ausência dos pressupostos processuais e inépcia da inicial (ID. 118629399). Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO De início, cumpre asseverar que, nos termos do art. 330, inciso I, e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC, a petição inicial será indeferida quando for inepta. O parágrafo 2º do mesmo dispositivo determina que, nas ações revisionais, a parte autora deve discriminar, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, o que deve ser feito de maneira específica, sob pena de ser considerada inepta a petição inicial. No caso em questão, a planilha de cálculos apresentada pelo autor não explica de forma clara e detalhada a origem dos valores indicados, tampouco demonstra como o valor controvertido de R$ 204,00 foi alcançado, em desacordo com o que determina o supracitado dispositivo. Com efeito, acerca de tal tema, destaca-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ, conforme julgado transcrito a seguir: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO NA INICIAL. INTIMAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. INÉPCIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. "O descumprimento da determinação judicial para a emenda da inicial impõe o indeferimento da petição, com a extinção do processo sem a resolução do mérito" (AgInt no AREsp 1.254.657/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 29/06/2020, DJe de 03/08/2020). 2. No presente caso, a parte autora descumpriu o disposto no art. 330, § 2º, do CPC/2015, deixando de discriminar, na petição inicial da ação de revisão de contrato de empréstimo/financiamento, os valores incontroversos. Devidamente intimada, a autora não emendou a inicial no prazo estabelecido pelo Juízo a quo, razão pela qual a inicial foi indeferida. Incidência da Súmula 83/STJ. 3. Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial (STJ - AgInt no AREsp n. 1.767.940/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 22/11/2021, DJe de 1/12/2021). No mesmo tom: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA APONTAMENTO DOS VALORES TIDOS COMO INCONTROVERSOS - EMENDA DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DO ART. 330, §2º, DO CPC/2015 - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Ao propor ação revisional decorrente de empréstimo de financiamento ou de alienação de bens, o Autor deve, sob pena de inépcia, quantificar na petição inicial o valor incontroverso do débito, conforme dispõe o §2º, do art. 330 do CPC/2015 (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.277835-9/001, Relator(a): Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho, 21ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 19/04/2023, publicação da súmula em 20/04/2023). Nesse passo, cumpre considerar que, embora a parte requerente não tivesse conhecimento a respeito da taxa aplicada, poderia apresentar o cálculo do valor das prestações em consonância com a taxa média do mercado à época da contratação em cotejo com os valores das parcelas efetivamente cobradas pela instituição financeira requerida. Contudo, quedou-se inerte ante essa possibilidade, limitando-se a pretender uma possível atenuação da regra prevista pelo legislador pátrio. Saliente-se que a regra constante do art. 330, §2º, do CPC incorporou aquela prevista no art. 285-B do CPC/1973, o qual havia sido acrescentado pela Lei nº 12.810/2013, que, por seu turno, foi formulada exatamente para obstar o crescimento de demandas revisionais de perfil predatório cada vez mais frequentes nos tribunais pátrios. Destarte, a presente lide insere-se nesse contexto, tendo em mira que são inúmeras as ações revisionais como esta em trâmite neste Juízo, de caráter quase idêntico e patrocinadas pelo mesmo causídico, congestionando, de forma sistemática, a prestação jurisdicional. Sendo assim, diante da possibilidade de apresentação de valores na exordial, aptos a atender, mesmo que em caráter precário, à mencionada disposição do CPC, não se mostra razoável a sua atenuação, sob pena de conferir infundado privilégio à parte demandante. Desta forma, uma vez que a parte autora não cumpriu a determinação para corrigir o vício apontado, tem-se como inepta a petição inicial, não restando outro caminho senão o indeferimento da petição inicial. A título de reforço, cabe assinalar que, nesses casos, não há falar em intimação pessoal da parte, pois não se trata de extinção por abandono, e sim de indeferimento da petição inicial. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com arrimo no art. 321, parágrafo único, do CPC e art. 330, I, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em decorrência, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas pelo autor, observado o benefício da justiça gratuita, e condeno ainda ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. CAICÓ/RN NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:41

Indeferida a petição inicial

09/01/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:27

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:09

Publicado Intimação em 07/12/2023.

27/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

27/01/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802517-67.2022.8.20.5101. AUTOR: ROSINALDO BENTO DA SILVA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. O art. 330, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que "nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienaç

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:53

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:38

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802517-67.2022.8.20.5101. AUTOR: ROSINALDO BENTO DA SILVA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Cláusula Expressa e Revisão Contratual c/c Exibição de Documentos promovida por Rosinaldo Bento Da Silva, em desfavor de UP BRASIL ADMINISTR

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 20:42

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802517-67.2022.8.20.5101. AUTOR: ROSINALDO BENTO DA SILVA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DESPACHO Considerando a ausência de ambas as partes à audiência de conciliação e mediação, conforme ID n° 97896947, demonstrando possível desinteresse de ambos litigantes, bem como que já há contest Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:46

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2023, 12:49

Audiência conciliação realizada para 31/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

31/03/2023, 12:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12:00, CEJUSC.

31/03/2023, 12:48

Publicado Intimação em 17/03/2023.

19/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

19/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:45

Audiência conciliação designada para 31/03/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.

16/03/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802517-67.2022.8.20.5101. AUTOR: ROSINALDO BENTO DA SILVA REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. DECISÃO Inicialmente, em relação à preliminar de impugnação da justiça gratuita, observa-se que, conforme decisão ID n° 82125030, o pedido de justiça gratuita foi indeferido por este juízo, tendo a parte autora realizado o pagamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó

15/03/2023, 13:00

Outras Decisões

14/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:50

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:28

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:03

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/09/2022, 13:33

Audiência conciliação realizada para 12/09/2022 09:20 1ª Vara da Comarca de Caicó.

12/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:04

Audiência conciliação designada para 12/09/2022 09:20 1ª Vara da Comarca de Caicó.

22/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/07/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:00

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:16

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 14:04

Juntada de custas

21/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Rosinaldo Bento da Silva.

11/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:14

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 10:14

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 22/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(85)