Ação Penal - Procedimento Sumário 0808903-64.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

PEDRO HENRIQUE GAMA SILVA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAXIMO EMANUEL MORAIS ROLDAO

OAB/RN 17632·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

PEDRO HENRIQUE GAMA SILVA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA GAMA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO LIBANIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:19

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:17

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:56

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

22/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:35

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:19

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:17

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/05/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:47

12/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:56

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 08:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

22/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:35

Publicado Notificação em 21/01/2026.

28/01/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

28/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:27

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

23/01/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:47

Deferido o pedido de Sob sigilo

23/01/2026, 08:47

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

23/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2026, 10:16

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 14:11

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 14:11

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 11:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

12/01/2026, 11:49

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

10/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 23:30

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:29

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:05

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 08:56

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2025, 08:37

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:07

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

22/08/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:06

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 12:45

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025, 10:32

Publicado Notificação em 17/05/2024.

27/11/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

27/11/2024, 20:57

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:22

Juntada de certidão

13/06/2024, 08:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 08:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/06/2024, 10:47

Suspensão Condicional do Processo

11/06/2024, 10:47

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 11/06/2024 08:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

11/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:20

Juntada de diligência

22/05/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: PEDRO HENRIQUE GAMA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 11/06/2024, às 08h05min. MOSSORÓ/RN, 15 de maio de 2024. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0808903-64.2023.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

16/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:25

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 11/06/2024 08:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

17/04/2024, 12:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/02/2024, 13:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

26/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão

25/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:06

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:59

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:18

Juntada de certidão

10/05/2023, 08:17

Apensado ao processo 0808463-68.2023.8.20.5106

10/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:28

Conclusos para despacho

08/05/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 17:10

Termo de Audiência

•23/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:55

Decisão

•15/12/2025, 14:00

Despacho

•10/12/2025, 18:56

Despacho

•25/11/2025, 08:29

Despacho

•07/11/2025, 12:16

Decisão

•22/08/2025, 16:14

Despacho

•20/08/2025, 16:06

Termo de Audiência

•11/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:25

Decisão

•26/02/2024, 18:18

Despacho

•06/02/2024, 15:47

Despacho

•01/06/2023, 11:59

Todos os documentos(16)

Termo de Audiência

•12/05/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:47

Termo de Audiência

•23/01/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:55

Decisão

•15/12/2025, 14:00

Despacho

•10/12/2025, 18:56

Despacho

•25/11/2025, 08:29

Despacho

•07/11/2025, 12:16

Decisão

•22/08/2025, 16:14

Despacho

•20/08/2025, 16:06

Termo de Audiência

•11/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:25

Decisão

•26/02/2024, 18:18

Despacho

•06/02/2024, 15:47

Despacho

•01/06/2023, 11:59

Despacho

•09/05/2023, 13:28