Execução de Título Extrajudicial 0852732-95.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.113,66

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/05/2024.

06/12/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

06/12/2024, 06:31

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA e outros Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0852732-95.2018.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 107747111). A parte executada CÍCERO NUNES DA SILVA satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id 125002094. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal/RN, 24 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 22:15

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição de extinção

03/07/2024, 07:42

Juntada de ofício

16/05/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA e outros Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852732-95.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 107747111). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I. Natal/RN, 10 de maio de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 17/05/2024.

06/12/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

06/12/2024, 06:31

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA e outros Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0852732-95.2018.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 107747111). A parte executada CÍCERO NUNES DA SILVA satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id 125002094. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal/RN, 24 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 22:15

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição de extinção

03/07/2024, 07:42

Juntada de ofício

16/05/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA e outros Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852732-95.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 107747111). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I. Natal/RN, 10 de maio de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:25

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2024, 11:36

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

08/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:12

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:20

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 10:45

Juntada de diligência

26/09/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

20/06/2023, 20:16

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/06/2023, 09:54

Juntada de recibo (sisbajud)

31/05/2023, 14:07

Juntada de outros documentos

31/05/2023, 14:06

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÍCERO NUNES DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2023, 07:02

Juntada de Petição de diligência

11/03/2023, 07:02

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 18:22

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 29/11/2022

12/12/2022, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2022, 10:11

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:41

Conclusos para despacho

05/04/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 19:42

Juntada de Petição de diligência

15/09/2021, 19:42

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 13:25

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:47

Conclusos para despacho

21/04/2020, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 12:21

Juntada de certidão

21/10/2019, 08:55

Juntada de certidão

29/05/2019, 10:18

Outras Decisões

18/03/2019, 18:56

Conclusos para decisão

18/03/2019, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2019, 13:27

Decorrido prazo de CICERO NUNES DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.

18/03/2019, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 10:24

Conclusos para despacho

20/10/2018, 12:49

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 12:49

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 22:15

Despacho

•14/05/2024, 18:25

Despacho

•09/05/2024, 11:25

Decisão

•11/10/2023, 14:05

Despacho

•27/09/2023, 18:12

Despacho

•04/07/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:39

Sentença

•04/10/2022, 10:11

Despacho

•11/04/2022, 17:41

Sentença

•24/03/2022, 10:45

Despacho

•23/07/2020, 17:47

Decisão

•18/03/2019, 18:54

Despacho

•22/10/2018, 10:23