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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Vice-presidência

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 6427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

04/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 20/08/2025, para COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/08/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/08/2025

13/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502740416. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/07/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:20