Ação Penal - Procedimento Sumário 0800135-14.2022.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

LERILSON

ALCUNHA

PEDRO DE LIMA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DE MIPIBU - RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

LERILSON

ALCUNHA

PEDRO DE LIMA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DE MIPIBU - RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.

06/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

06/12/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/06/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

27/06/2024, 13:02

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:50, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

27/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 15:23

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2024, 22:05

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.

06/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

06/12/2024, 04:11

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:25

Decisão

•25/01/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/06/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

27/06/2024, 13:02

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:50, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

27/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 15:23

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800135-14.2022.8.20.5130 Ação: [Ameaça] Por ordem da Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado para o dia 27 de junho de 2024, às 09h50min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:25

Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

26/01/2024, 13:12

Outras Decisões

25/01/2024, 13:45

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

19/03/2023, 15:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

10/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:39

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 16:36

Desentranhado o documento

25/01/2023, 16:36

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2023 10:30, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

17/01/2023, 09:45

Audiência de justificação realizada para 16/01/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

17/01/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:59

Audiência de justificação designada para 16/01/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

18/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2022, 07:50

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:22

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 15:58

Despacho

•01/06/2023, 16:06

Decisão

•10/02/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 07:59

Despacho

•31/03/2022, 11:22