Inquérito Policial Militar 0800224-02.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

6 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DINARTE MARIZ)

Terceiro

3 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIONAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL 1 PEL PRV CAICO/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

6 BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DINARTE MARIZ)

Terceiro

3 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIONAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL 1 PEL PRV CAICO/RN

Terceiro

EBERSON TOMAS GALVAO

CPF

Reu

FLAVIO BEZERRA BISPO

CPF

Reu

LUIS VANDO GUIMARAES

CPF

Reu

LEONARDO DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO ROMULO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 27/01/2023.

02/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

02/06/2023, 16:31

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:19

Juntada de certidão

18/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:41

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:18

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 04:55

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMULO DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 27/01/2023.

02/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

02/06/2023, 16:31

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:19

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 09:39

Decisão

•24/01/2023, 11:53

18/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:41

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:18

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/03/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:02

Juntada de certidão

31/01/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0800224-02.2023.8.20.5001 Classe: Inquérito Policial Militar Investigados: Sgt PM Flávio Bezerra Bispo e outros (03) Vítima: Francisco Rômulo da Silva Oliveira DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado com a finalidade de apurar suposto crime de tortura (Lei nº 9.455/1997), de prática atribuída aos policiais militares investigados contra a vít

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0800224-02.2023.8.20.5001 Classe: Inquérito Policial Militar Investigados: Sgt PM Flávio Bezerra Bispo e outros (03) Vítima: Francisco Rômulo da Silva Oliveira DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado com a finalidade de apurar suposto crime de tortura (Lei nº 9.455/1997), de prática atribuída aos policiais militares investigados contra a vít

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:44

Determinado o Arquivamento

24/01/2023, 11:53

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:48

Conclusos para despacho

04/01/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 12:10

Despacho

•12/01/2023, 17:48