Procedimento Comum Cível 0802637-79.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.291,40

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

NAYARA PATRICIA JULIAO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO NASCIMENTO MOURA

OAB/RN 12993·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/RN 1123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NAYARA PATRICIA JULIAO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

JOCIMAR GOMES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de esclarecimento de perito

14/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 04:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 20:12

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de esclarecimento de perito

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 11:30

Despacho

•16/05/2024, 12:26

14/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 04:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

01/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

29/01/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:22

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA JULIAO ARAUJO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 21:54

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:24

Juntada de ofício

03/09/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

20/05/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

20/05/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

20/05/2024, 08:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802637-79.2023.8.20.5100. AUTOR: NAYARA PATRICIA JULIAO ARAUJO RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória ajuizada por Nayara Patricia Julião Araújo em face do Banco BMG S.A. Designada a perícia grafotécnica (id. 107581631), a autora compareceu em juízo e colheu as assinaturas (id. 113546820). O banco réu manifestou-se, alegando que a assinatura no contrato pertence a esta,, bem como não deseja arcar com os custos do estudo grafotécnico (id. 114217689). É o breve relatório. Pois bem, diante da alegação apresentada pelo réu, esclareço que a Perícia deferida não será custeada pelo Banco, visto que foi requerida pela autora, e esta é beneficiária da justiça gratuita, conforme determinado na decisão de id. 107581631. Desse modo, a fim de regular e garantir o prosseguimento do feito, determino que intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a via original do contrato (id. 106013551), conforme determinado anteriormente por este juízo (id.107581631). Após, com o cumprimento dessa diligência, oficie-se o núcleo de perícia do TJRN, por meio do sistema NUPeJ, a fim de que indique profissional para realização do ato, conforme determinado anteriormente por este juízo (id. 107581631). Cumpra-se. Assú/RN, data registrada no sistema. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito em Substituição Legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:26

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de partes em 21/02/2024.

21/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:45

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:28

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 00:27

Outras Decisões

08/01/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:32

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 16:45, 3ª Vara da Comarca de Assu.

13/09/2023, 16:50

Audiência conciliação realizada para 13/09/2023 16:45 3ª Vara da Comarca de Assu.

13/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:33

Audiência conciliação designada para 13/09/2023 16:45 3ª Vara da Comarca de Assu.

03/08/2023, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

03/08/2023, 06:51

Recebidos os autos.

03/08/2023, 06:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 16:26

Decisão

•11/01/2024, 00:27

Decisão

•11/01/2024, 00:27

Decisão

•08/01/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:33

Decisão

•02/08/2023, 16:19

Despacho

•01/08/2023, 16:00

Despacho

•01/08/2023, 15:05