Execução de Título Extrajudicial 0838258-85.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.301,80

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

20/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:48

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/12/2025, 18:02

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

20/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:48

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/12/2025, 18:02

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:27

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição incidental

04/08/2025, 14:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de DANIELA KOCHANNY CARVALHO e FABIO ALVES STACHEWSKI em 15/04/2025.

13/06/2025, 16:09

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de FABIO ALVES STACHEWSKI em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de DANIELA KOCHANNY CARVALHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Publicado Citação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de EXECUTADO: DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, DANIELA KOCHANNY CARVALHO e FABIO ALVES STACHEWSKI; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) DANIELA KOCHANNY CARVALHO, CPF: 960.854.369-04 e FABIO ALVES STACHEWSKI, CPF: 030.358.569-23, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 59.301,80 (cinquenta e nove mil e trezentos e um reais e oitenta centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 14/02/2025. Eu,(SILVANA CLAUDIA GADELHA JALES COSTA DE FREITAS), Analista Judiciário, o digitei e conferi. NATAL/RN, 14 de fevereiro de 2025 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) ELANE PALMEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0838258-85.2019.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838258-85.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, DANIELA KOCHANNY CARVALHO, FABIO ALVES STACHEWSKI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual retratada no ID. 132483707, oportunidade em que requer a parte exequente a citação, via editalícia, dos coexecutados DANIELA KOCHANNY CARVALHO e FABIO ALVES STACHEWSKI, nos termos do art. 256, inc. II do CPC. Evidencio, outrossim, que a empresa executada DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME já foi citada por edital, sem, contudo, interposto embargos executórios(ID 81068217), havendo sido nomeada o(a) Defensor(a) Pública como curadora especial(ID 81367631). À luz do descortinado panorama processual, merece acolhimento o pedido de citação editalícia formulado pela parte exequente. Ex positis, pelos fundamentos jurídicos expendidos, defiro o pedido de citação editalícia dos executados DANIELA KOCHANNY CARVALHO e FABIO ALVES STACHEWSKI, conforme deduzido na peça processual de ID 132483707, o que faço para determinar a Secretaria que proceda à expedição de edital com prazo de 20(vinte) dias, intimando-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo judicial de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas para a respectiva publicação no órgão oficial(DJEN), nos termos do art. 257, inc.II do Código de Ritos. Comprovado o recolhimento da custas, proceda a Secretaria com a publicação no órgão oficial competente(DJEN). Perfectibilizada a publicação e comprovado o recolhimento das custas, proceda a Secretaria a publicação no órgão oficial competente(DJE). Transcorrido o prazo do edital, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisidicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:06

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

03/12/2024, 14:03

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 18:28

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, DANIELA KOCHANNY CARVALHO, FABIO ALVES STACHEWSKI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 129358830 e 131109935), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 13 de setembro de 2024 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0838258-85.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 09:51

Juntada de guia

23/07/2024, 12:30

Juntada de guia

23/07/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 09:41

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 12:25

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024, 11:34

Publicado Intimação em 21/02/2024.

13/03/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

13/03/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

13/03/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

13/03/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME e outros (2) DECISÃO Tendo em vista os termos da decisão proferida no ID 56714821, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0838258-85.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro, parcialmente, o pedido formulado no ID 109649349, bem ainda visando dar celeridade e efetivi

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:37

Outras Decisões

19/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:48

Publicado Intimação em 11/10/2023.

29/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

29/10/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, DANIELA KOCHANNY CARVALHO, FABIO ALVES STACHEWSKI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0838258-85.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:48

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2023, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2023, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:38

Publicado Intimação em 17/03/2023.

24/03/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

24/03/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838258-85.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: DKC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, DANIELA KOCHANNY CARVALHO, FABIO ALVES STACHEWSKI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado na petição ID. 92325440, devendo a secretaria tornar sem efeito a carta precatória ant

16/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:58

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

14/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:16

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:57

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:40

Juntada de ofício

26/10/2022, 14:26

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:48

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:34

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:32

Outras Decisões

27/09/2022, 20:21

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:58

Outras Decisões

26/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão

19/04/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:31

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:25

Outras Decisões

17/04/2021, 06:11

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:38

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:57

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 23:14

Outras Decisões

11/02/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:34

Conclusos para despacho

04/02/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 20:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 11:43

Expedição de Carta precatória.

16/01/2021, 05:42

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 14:36

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:20

Decorrido prazo de Tarcísio Rebouças Porto Júnior em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 12:00

Juntada de certidão

27/07/2020, 16:58

Juntada de certidão

22/07/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 18:43

Outras Decisões

18/06/2020, 17:23

Conclusos para despacho

19/05/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 13:06

Conclusos para despacho

01/04/2020, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2020, 23:13

Juntada de Petição de diligência

17/02/2020, 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 13:22

Juntada de Petição de diligência

04/02/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 10:05

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 10:05

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 26/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 09:18

Outras Decisões

30/08/2019, 10:37

Conclusos para despacho

29/08/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 16:14

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 18:48

Decisão / Despacho

•26/08/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:13

Decisão

•03/12/2024, 14:03

Decisão

•19/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:48

Despacho

•07/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:16

Decisão

•27/09/2022, 20:21

Decisão

•26/04/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 18:57

Decisão

•17/04/2021, 06:11

Decisão

•11/02/2021, 16:34

Despacho

•14/10/2020, 14:36

Decisão

•18/06/2020, 17:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/02/2026, 18:48

Decisão / Despacho

19/02/2025, 00:00

•26/08/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:13

Decisão

•03/12/2024, 14:03

Decisão

•19/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:48

Despacho

•07/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:16

Decisão

•27/09/2022, 20:21

Decisão

•26/04/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 18:57

Decisão

•17/04/2021, 06:11

Decisão

•11/02/2021, 16:34

Despacho

•14/10/2020, 14:36

Decisão

•18/06/2020, 17:23

Despacho

•01/04/2020, 13:06

Decisão

•30/08/2019, 10:37