Recurso Especial 0805392-16.2024.8.20.0000 - TJRN

Recurso Especial 0805392-16.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805392162024820000020260507173923

07/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de ITAMARIO BEZERRA DE LIMA em 06/05/2026 para recurso

06/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340966/2026

10/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 340966/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

07/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134885/2026

20/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 134885/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2026, 14:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/02/2026, 14:20

Distribuído por dependência ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2176043 (2022/0228926-3)

12/02/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 18:50

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