Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0840508-91.2019.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0840508-91.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:38

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

20/05/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

20/05/2024, 07:39

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840508-91.2019.8.20.5001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: TECNARQ - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Ana Lúcia Peregrino Moreira Bezerra de Mello, credora de Amanda de Moura Ramalho, solicita o bloqueio de 30% dos honorários advocatícios de Ramalho, conforme decisão judicial em outro processo (0134966-28.2021.8.17.2001, da 31ª Vara Cível do Recife). Ocorre que o pedido em apreço perdeu o objeto considerando que já houve a expedição do alvará e pagamento com crédito em conta (ID 121217792), conforme certificado pela Secretaria Unificada (ID 121217791), restando frustrada a penhora determinada. Comunique-se à peticionante. Após, inexistindo diligência pendentes de apreciação ou cumprimento, arquivar. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 15 de maio de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:08

Outras Decisões

15/05/2024, 20:02

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:03

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:22

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 15:22

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:22

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL em 10/06/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL em 10/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(73)