Agravo em Recurso Especial 0101509-63.2019.8.20.0102 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101509-63.2019.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561194/2025

18/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 561194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de JOSE SANDRO BEZERRA

13/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481873/2025

28/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 481873/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL