Execução Fiscal 0803122-47.2021.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.708,11

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 11/11/2025

19/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/09/2025, 17:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803122-47.2021.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: WILSON DE AGUIAR CHAVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos etc. Considerando o decurso de prazo sem que a exequente tenha apresentado manifestação, intime-a para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar cumprimento ao despacho de ID. 119999084, sobretudo no que tange ao prosseguimento da demanda, sob pena de reconhecimento do abandono da causa e sua extinção sem análise do mérito. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:58

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 11/11/2025

19/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/09/2025, 17:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803122-47.2021.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: WILSON DE AGUIAR CHAVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos etc. Considerando o decurso de prazo sem que a exequente tenha apresentado manifestação, intime-a para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar cumprimento ao despacho de ID. 119999084, sobretudo no que tange ao prosseguimento da demanda, sob pena de reconhecimento do abandono da causa e sua extinção sem análise do mérito. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:58

Publicado Intimação em 20/05/2024.

06/12/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

06/12/2024, 10:40

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803122-47.2021.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: WILSON DE AGUIAR CHAVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Indefiro o requerimento de dilação de prazo formulado ao ID. 123913036 em razão do decurso de tempo desde a data do pedido e a presente. Assim, intime-se para dar cumprimento ao despacho de ID. 119999084. CAICÓ/RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:11

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803122-47.2021.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: WILSON DE AGUIAR CHAVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente acerca do ID. 112268427, bem como para requerer o que entender devido no prazo de 15 dias. P.I. CAICÓ/RN. MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 06:39

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:56

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 09:56

Juntada de carta precatória devolvida

25/01/2024, 08:33

Juntada de recibo de envio por hermes

11/12/2023, 14:25

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 14:15

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:48

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:04

Juntada de documento de comprovação

12/05/2023, 16:01

Expedição de Carta precatória.

04/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:38

Desentranhado o documento

02/08/2022, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 17:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2022, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:22

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 08:23

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:03

Outras Decisões

01/10/2021, 12:06

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 10:26

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 17:02

Despacho

•07/03/2025, 10:58

Despacho

•27/08/2024, 15:11

Despacho

•26/04/2024, 06:39

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 10:38

Despacho

•18/05/2022, 11:22

Decisão

•01/10/2021, 12:06