Interdição/Curatela 0101436-09.2016.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 - - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS( ) 1ª ( ) 2ª ( X ) 3ª - Publicação ( § 3º do art. 755 do CPC) O(A) Doutor(a)MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0101436-09.2016.8.20.0131, tendo como Curado(a) o(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS ALVES e Interditado(a) o(a) Sr.(a) JOSE DIEGO ALVES, tendo sido Julgado procedente nos moldes do art. 1.767 e seguintes do Código Civil, sendo a curatela para todos os atos da vida civil, por total incapacidade, dispensando-se da prestação de contas por não haver bens em nome do interditado. - Eu, SIMONE DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. - Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000/RN, 19 de julho de 2024. - MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 - - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS( ) 1ª ( x ) 2ª ( ) 3ª - Publicação ( § 3º do art. 755 do CPC) O(A) Doutor(a), Juiz de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0101436-09.2016.8.20.0131, tendo como Curado(a) o(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS ALVES e Interditado(a) o(a) Sr.(a) JOSE DIEGO ALVES, tendo sido Julgado procedente nos moldes do art. 1.767 e seguintes do Código Civil, sendo a curatela para todos os atos da vida civil, por total incapacidade, dispensando-se da prestação de contas por não haver bens em nome do interditado. - Eu, SIMONE DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. - Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000/RN, 16 de maio de 2024. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 - - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS(x) 1ª ( ) 2ª ( ) 3ª - Publicação ( § 3º do art. 755 do CPC) O(A) Doutor(a), Juiz de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0101

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 14/11/2023

01/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 13:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 13:38

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 - - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS( ) 1ª ( ) 2ª ( X ) 3ª - Publicação ( § 3º do art. 755 do CPC) O(A) Doutor(a)MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0101436-09.2016.8.20.0131, tendo como Curado(a) o(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS ALVES e Interditado(a) o(a) Sr.(a) JOSE DIEGO ALVES, tendo sido Julgado procedente nos moldes do art. 1.767 e seguintes do Código Civil, sendo a curatela para todos os atos da vida civil, por total incapacidade, dispensando-se da prestação de contas por não haver bens em nome do interditado. - Eu, SIMONE DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. - Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000/RN, 19 de julho de 2024. - MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 - - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS( ) 1ª ( x ) 2ª ( ) 3ª - Publicação ( § 3º do art. 755 do CPC) O(A) Doutor(a), Juiz de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0101436-09.2016.8.20.0131, tendo como Curado(a) o(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS ALVES e Interditado(a) o(a) Sr.(a) JOSE DIEGO ALVES, tendo sido Julgado procedente nos moldes do art. 1.767 e seguintes do Código Civil, sendo a curatela para todos os atos da vida civil, por total incapacidade, dispensando-se da prestação de contas por não haver bens em nome do interditado. - Eu, SIMONE DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. - Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000/RN, 16 de maio de 2024. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 - - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS(x) 1ª ( ) 2ª ( ) 3ª - Publicação ( § 3º do art. 755 do CPC) O(A) Doutor(a), Juiz de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0101

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 14/11/2023

01/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 13:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101436-09.2016.8.20.0131. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALVES REQUERIDO: JOSE DIEGO ALVES SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de ação de interdição promovida por ANTONIO CARLOS ALVES, qualificado nos autos, em face de seu irmão, o Sr. JOSE DIEGO ALVES. Assevera a parte requerente que o (a) interditando (a)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:04

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 20:12

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de parecer

05/10/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:54

Ordenada a entrega dos autos à parte

21/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:25

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 09:20

Juntada de laudo pericial

28/07/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

31/05/2023, 20:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.

31/05/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101436-09.2016.8.20.0131. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALVES REQUERIDO: JOSE DIEGO ALVES DECISÃO Tendo em vista o teor da manifestação retro, determino a realização de novo estudo social, a fim de serem complementadas as informações requeridas pelo Parquet em id. 96812327. Considerando que as perícias técnicas são regulamentadas p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:45

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:44

Outras Decisões

18/05/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

26/03/2023, 02:05

Publicado Intimação em 17/03/2023.

26/03/2023, 02:05

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0101436-09.2016.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, abro vistas ao Ministério Público. São Miguel/RN, 15 de março de 2023. DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:58

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 13:56

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:48

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:41

Outras Decisões

04/05/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:27

Outras Decisões

07/02/2022, 13:24

Conclusos para decisão

21/01/2022, 09:50

Juntada de certidão

21/01/2022, 09:49

Juntada de certidão

21/01/2022, 09:13

Juntada de certidão

28/10/2021, 08:53

Juntada de certidão

29/01/2020, 15:14

Recebidos os autos

22/01/2020, 14:27

Digitalizado PJE

22/01/2020, 02:27

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

08/01/2020, 09:29

Certidão expedida/exarada

18/11/2019, 08:05

Relação encaminhada ao DJE

14/11/2019, 09:05

Relação encaminhada ao DJE

14/11/2019, 01:45

Ato ordinatório

13/11/2019, 12:09

Audiência

13/11/2019, 11:29

Petição

29/10/2019, 10:25

Certidão expedida/exarada

21/05/2019, 08:13

Relação encaminhada ao DJE

20/05/2019, 01:36

Relação encaminhada ao DJE

20/05/2019, 01:17

Mero expediente

15/05/2019, 03:41

Recebido os Autos do Advogado

28/11/2018, 08:44

Recebido os Autos do Advogado

28/11/2018, 08:44

Remetidos os Autos ao Advogado

19/11/2018, 12:47

Recebido os Autos do Advogado

06/08/2018, 02:37

Remetidos os Autos ao Advogado

03/08/2018, 09:17

Juntada de mandado

01/08/2017, 09:23

Certidão de Oficial Expedida

28/06/2017, 01:00

Expedição de mandado

02/06/2017, 11:38

Expedição de termo

02/06/2017, 11:36

Recebimento

01/06/2017, 05:28

Remetidos os Autos ao Promotor

17/04/2017, 01:42

Certidão expedida/exarada

07/04/2017, 08:02

Relação encaminhada ao DJE

06/04/2017, 03:09

Relação encaminhada ao DJE

06/04/2017, 03:02

Liminar

06/03/2017, 05:02

Concluso para despacho

13/01/2017, 11:02

Documento

12/01/2017, 11:29

Certidão expedida/exarada

15/12/2016, 08:27

Relação encaminhada ao DJE

14/12/2016, 12:53

Relação encaminhada ao DJE

14/12/2016, 12:43

Recebimento

14/12/2016, 10:59

Antecipação de tutela

12/12/2016, 02:52

Certidão expedida/exarada

02/12/2016, 08:13

Certidão expedida/exarada

02/12/2016, 08:11

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 08:11

Concluso para decisão

02/12/2016, 01:36

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 20:12

Despacho

•21/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:20

Decisão

•18/05/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:56

Decisão

•04/05/2022, 12:59

Decisão

•07/02/2022, 13:24

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:27

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:27

Decisão / Despacho

•22/01/2020, 14:27