Cumprimento de sentença 0807757-70.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA GORETE LACERDA

CPF

Autor

JOSE ARIMATEA LACERDA NETO

CPF

Autor

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RN 9055·CPF·Representa: Autor

DALTRO FREIRE DE PAIVA

OAB/RN 14107·CPF·Representa: Autor

MARUSKA LUCENA MEDEIROS

OAB/RN 5112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 17:06

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:18

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 17:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:36

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 17:06

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:18

Juntada de certidão

01/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 14:28

Sentença

•06/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 17:07

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:06

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 10:32

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:06

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:10

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:59

Processo Reativado

24/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 12:32

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:32

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 10:42

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807757-70.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807757-70.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807757-70.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:43

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:07

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:23

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 22:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado

22/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

12/04/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/03/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

30/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:10

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 12:35

Audiência instrução e julgamento designada para 30/03/2022 09:00 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

25/02/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:30

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 04:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/07/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:54

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

22/06/2021, 09:53

Outras Decisões

16/06/2021, 16:51

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:48

Conclusos para despacho

04/02/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 16:11

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 09:02

Conclusos para despacho

04/08/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 12:08

Juntada de ato ordinatório

06/05/2020, 08:50

Audiência instrução e julgamento cancelada para 06/05/2020 09:30.

05/05/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 11:10

Juntada de ato ordinatório

19/02/2020, 10:47

Audiência instrução e julgamento designada para 06/05/2020 09:30.

19/02/2020, 10:46

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 16:28

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 13:00.

05/11/2019, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2019, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 13:08

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 13:00.

24/07/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 17:12

Despacho

•06/03/2025, 14:48

Despacho

•24/10/2024, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 11:13

Acórdão

•11/07/2024, 13:53

Despacho

•14/06/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:22

Sentença

•12/04/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:35

Despacho

•14/02/2022, 10:36

Despacho

•13/09/2021, 10:30

Decisão

•16/06/2021, 16:51

Despacho

•01/06/2021, 09:48

Despacho

•05/08/2020, 09:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/06/2025, 14:28

Sentença

•06/06/2025, 14:21

Despacho

•06/03/2025, 14:48

Despacho

•24/10/2024, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 11:13

Acórdão

•11/07/2024, 13:53

Despacho

•14/06/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:22

Sentença

•12/04/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:35

Despacho

•14/02/2022, 10:36

Despacho

•13/09/2021, 10:30

Decisão

•16/06/2021, 16:51

Despacho

•01/06/2021, 09:48

Despacho

•05/08/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 10:47