Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801616-24.2021.8.20.5105 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801616-24.2021.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 10:37

Recebidos os autos

01/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801616-24.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801616-24.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801616-24.2021.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 20:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/09/2022, 18:13

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:58

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:58

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 15:24

Acórdão

•24/06/2024, 16:32

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 06/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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