Cumprimento de sentença 0806465-96.2019.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 75.149,44

Órgão julgador

Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIA JALES DE LIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DECISÃO Tratam os autos de cumprimento de sentença, em que a parte exequente ressalta para a falta de análise do pleito de co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno 0806465-96.2019.8.20.0000

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806465-96.2019.8.20.0000. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIA JALES DE LIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Considerando que não houve a análise do pleito, formulado nesta fase de cump Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806465-96.2019.8.20.0000. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIA JALES DE LIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar

26/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:51

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2022, 08:01

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 23:03

Processo Reativado

09/09/2022, 23:02

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIA JALES DE LIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DECISÃO Tratam os autos de cumprimento de sentença, em que a parte exequente ressalta para a falta de análise do pleito de co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno 0806465-96.2019.8.20.0000

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806465-96.2019.8.20.0000. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIA JALES DE LIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Considerando que não houve a análise do pleito, formulado nesta fase de cump Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806465-96.2019.8.20.0000. EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIA JALES DE LIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar

26/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:51

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2022, 08:01

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 23:03

Processo Reativado

09/09/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:15

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:20

Juntada de termo

06/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:11

Outras Decisões

06/07/2022, 15:28

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:07

Juntada de certidão

23/06/2022, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:45

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 30/03/2022

31/03/2022, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:10

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2021, 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2021, 15:06

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2021, 13:41

Conclusos para decisão

22/03/2021, 22:03

Juntada de Petição de parecer

19/03/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 12:01

Conclusos para decisão

28/10/2020, 09:54

Juntada de certidão

28/10/2020, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 16:25

Conclusos para decisão

19/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de parecer

17/03/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 15:36

Conclusos para decisão

07/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:53

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:00

Distribuído por dependência

23/09/2019, 17:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 18:26

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Despacho

•10/06/2025, 19:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 16:21

Decisão

•05/09/2023, 13:55

Despacho

•26/06/2023, 11:27

Decisão

•05/05/2023, 15:30

Decisão

•28/04/2023, 10:45

Despacho

•10/04/2023, 13:23

Despacho

•04/04/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 17:21

Despacho

•25/01/2023, 10:45

Despacho

•30/09/2022, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2022, 08:01

Despacho

•30/08/2022, 13:09

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/03/2026, 18:26

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Despacho

•10/06/2025, 19:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 16:21

Decisão

•05/09/2023, 13:55

Despacho

•26/06/2023, 11:27

Decisão

•05/05/2023, 15:30

Decisão

•28/04/2023, 10:45

Despacho

•10/04/2023, 13:23

Despacho

•04/04/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 17:21

Despacho

•25/01/2023, 10:45

Despacho

•30/09/2022, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2022, 08:01

Despacho

•30/08/2022, 13:09

Documento de Comprovação

•16/08/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•16/08/2022, 15:15

Despacho

•06/07/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:33

Acórdão

•01/02/2022, 20:51

Despacho

•17/03/2021, 12:01

Despacho

•01/06/2020, 16:25

Despacho

•07/02/2020, 15:36

Despacho

•25/11/2019, 14:53

Outros documentos

•23/09/2019, 17:00