Cumprimento de sentença 0814968-90.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

RAYSSA LIANE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

UNINASSAU PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA

OAB/RN 19000·CPF·Representa: Autor

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI

OAB/SP 219348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 10:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2024, 16:06

Processo Reativado

10/10/2024, 16:05

Outras Decisões

10/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 11:07

Juntada de intimação de pauta

01/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 10:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:46

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 14:15

Decisão

•10/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2024, 16:06

Processo Reativado

10/10/2024, 16:05

Outras Decisões

10/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 11:07

Juntada de intimação de pauta

01/10/2024, 14:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814968-90.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 25-07-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de junho de 2024.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814968-90.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814968-90.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814968-90.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/05/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão

09/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de UNINASSAU PARTICIPACOES S.A. e outros em 07/05/2024.

09/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de Ser Educacional S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 18:25

Decorrido prazo de UNINASSAU PARTICIPACOES S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 18:25

Decorrido prazo de Ser Educacional S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de UNINASSAU PARTICIPACOES S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:50

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:02

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 07:16

Decorrido prazo de RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de RAYSSA LIANE SOUZA DO NASCIMENTO em 05/12/2023.

06/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 21:48

Decorrido prazo de GUILHERME EDUARDO NOVARETTI em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

20/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de UNINASSAU PARTICIPACOES S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 11:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2024, 12:00

Acórdão

•27/08/2024, 08:39

Despacho

•09/05/2024, 17:45

Sentença

•12/03/2024, 12:10

Sentença

•11/12/2023, 08:28

Sentença

•11/12/2023, 08:28

Sentença

•11/12/2023, 07:16

Aviso de recebimento

•19/10/2023, 10:03

Decisão

•27/09/2023, 12:11

Decisão

•27/09/2023, 12:11

Decisão

•27/09/2023, 11:48

Despacho

•22/08/2023, 13:03

Despacho

•22/08/2023, 13:00