Cumprimento de sentença 0826672-76.2018.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

LENI MARIA ANDRADE LIMA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA

OAB/RN 2498·CPF·Representa: Autor

FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 15579·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LENI MARIA ANDRADE LIMA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA S/A

Terceiro

AVIANCA S/A ( AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S,A AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 16:52

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:51

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:42

Processo Reativado

06/11/2024, 07:39

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 08:54

Juntada de intimação de pauta

05/11/2024, 08:52

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:52

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 16:52

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:51

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:38

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:42

Processo Reativado

06/11/2024, 07:39

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 08:54

Juntada de intimação de pauta

05/11/2024, 08:52

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826672-76.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826672-76.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826672-76.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:38

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 02/06/2023.

13/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2023, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 16:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/05/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 07:30

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 07:24

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2023, 22:28

Juntada de custas

08/05/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 13:03

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 23:17

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:49

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:48

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:41

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:59

Processo Reativado

14/07/2022, 12:57

Outras Decisões

14/07/2022, 11:23

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

29/10/2021, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2021, 11:32

Conclusos para decisão

25/08/2020, 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2020, 18:02

Arquivado Definitivamente

17/08/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:21

Outras Decisões

17/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 03:08

Conclusos para decisão

30/01/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 09:46

Outras Decisões

13/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 17:19

Conclusos para decisão

25/09/2019, 08:59

Juntada de certidão

25/09/2019, 08:58

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 05/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 07:29

Juntada de ato ordinatório

05/07/2019, 07:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2019, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 18:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/06/2019, 21:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 12:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2019, 12:34

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:20

Decorrido prazo de LENI MARIA ANDRADE LIMA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:20

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2019, 10:50

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:10

Conclusos para julgamento

06/02/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 10:10

Audiência conciliação realizada para 24/01/2019 09:00.

24/01/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

10/12/2018, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2018, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 08:50

Audiência conciliação designada para 24/01/2019 09:00.

06/11/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 18:52

Acórdão

•27/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:43

Acórdão

•24/06/2024, 15:03

Despacho

•17/10/2023, 15:45

Despacho

•17/10/2023, 15:45

Despacho

•17/10/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:39

Despacho

•02/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:48

Despacho

•13/09/2022, 11:41

Decisão

•14/07/2022, 11:23

Documento de Comprovação

•24/08/2020, 18:02

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:38

Acórdão

•27/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:43

Acórdão

•24/06/2024, 15:03

Despacho

•17/10/2023, 15:45

Despacho

•17/10/2023, 15:45

Despacho

•17/10/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:39

Despacho

•02/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:48

Despacho

•13/09/2022, 11:41

Decisão

•14/07/2022, 11:23

Documento de Comprovação

•24/08/2020, 18:02

Decisão

•17/08/2020, 09:36

Decisão

•13/01/2020, 16:47

Petição

•18/07/2019, 09:37

Outros documentos

•18/07/2019, 09:37

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 07:27

Outros documentos

•04/07/2019, 18:17

Sentença

•29/05/2019, 10:50

Outros documentos

•23/01/2019, 18:57