Procedimento Comum Cível 0800104-07.2021.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 317.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - PROCURADOR DO ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - PROCURADOR DO ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 11/05/2023

14/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

19/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

19/03/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ANTONIA ALICE ALMEIDA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800104-07.2021.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de cumprimento de sentença no curso da qual se determinou à exequente o cumprimento de di

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 08:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 11/05/2023

14/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 13:48

Despacho

•31/01/2023, 17:50

19/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

19/03/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ANTONIA ALICE ALMEIDA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0800104-07.2021.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento de cumprimento de sentença no curso da qual se determinou à exequente o cumprimento de di

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:50

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 05:25

Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:39

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de planilha de cálculos

28/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 17:18

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:57

Juntada de ato ordinatório

18/07/2022, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 18:14

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/11/2021, 10:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 04:36

Juntada de Petição de apelação

24/08/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 17:01

Julgado improcedente o pedido

13/07/2021, 09:08

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2021, 16:38

Conclusos para decisão

12/05/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 07:23

Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:40

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2021, 17:36

Conclusos para decisão

04/02/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 10:00

Despacho

•10/11/2022, 19:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 17:17

Acórdão

•05/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:08

Despacho

•07/03/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•14/11/2021, 10:21

Sentença

•13/07/2021, 09:08

Petição

•18/06/2021, 10:37

Outros documentos

•18/06/2021, 10:37

Decisão

•19/05/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:32

Decisão

•04/02/2021, 17:36