Agravo em Recurso Especial 0800346-63.2024.8.20.5103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800346-63.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/05/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429236/2026

04/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 429236/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 09:21

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3130037 (2025/0487318-0)

25/03/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 174869/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174869 - AgRg no AREsp 3154465 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176577/2026

03/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 176577/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20

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