Procedimento Comum Cível 0802417-29.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

NILSON TORRES DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA

OAB/RN 11661·CPF·Representa: Autor

ITALO MAIA BRASIL

OAB/RN 15276·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NILSON TORRES DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

04/12/2024, 20:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/12/2024, 20:24

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:57

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:57

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:26

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

04/12/2024, 20:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/12/2024, 20:24

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 18:17

Despacho

•28/05/2024, 10:14

16/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:57

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:57

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:22

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

17/06/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NILSON TORRES DA SILVA REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802417-29.2024.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe, mediante petição em conjunto retro apresentada. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado. Custas processuais complementares dispensadas, tendo em vista a transação ter sido realizada antes da sentença. P. R. I. Arquive-se com baixa na distribuição. NATAL/RN, 11 de junho de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:37

Homologada a Transação

11/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802417-29.2024.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] POLO ATIVO: NILSON TORRES DA SILVA POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que no termo de acordo apresentado id.122216241 constam como acordantes a Unimed Natal, Gustavo Guilherme Ferreira da Silva e Maria Gabriela Ferreira da Silva, todavia, a parte autora da presente demanda é o sr. Nilson Torres da Silva, não estando este representado por terceiros na presente demanda. Logo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, esclarecer a divergência apontada, e promover a devida habilitação, se for o caso. Após, conclusão. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:51

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 14:20

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802417-29.2024.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] POLO ATIVO: NILSON TORRES DA SILVA POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá informar, no mesmo prazo, se está ocorrendo o cumprimento da decisão id. 119812705. Em caso negativo, intime-se a demandada para no prazo de 03 (três) dias, esclarecer o motivo de descumprimento, sob pena de serem tomadas todas as medidas coercitivas cabíveis. No mesmo prazo, deverá a autora apresentar cópia do orçamento referente ao custeio do tratamento do autor, se for o caso. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:07

Juntada de devolução de mandado

24/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 05:27

Juntada de devolução de mandado

23/04/2024, 21:37

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão

23/04/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 18:46

Despacho

•15/05/2024, 11:01

Decisão

•23/04/2024, 19:52