Execução Fiscal 0867828-53.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0867828-53.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/05/2024.

07/12/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

07/12/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 20/06/2024

04/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Espólio de ANTONIO FELIX Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0867828-53.2018.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular( Id. 58870953). A parte executada satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 107263950. Assim sendo, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal, 02 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição de extinção

19/09/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:30

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:34

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 20:25

Despacho

•20/02/2024, 21:27

—

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)