Procedimento Comum Cível 0806859-04.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2020

Valor da Causa

R$ 45.036,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

OLDACK DE FREITAS JATOBA

CPF

Autor

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA

CPF

Autor

F. DE S. CALIL ADMINISTRATIVO

Terceiro

FC SB PROVEDORES DE CONTEUDO EIRELI

Terceiro

FELIPE DE SANTANA CALIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PABLO ALVES VIANA

OAB/GO 28632·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES

OAB/CE 12810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OLDACK DE FREITAS JATOBA

CPF

Autor

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA

CPF

Autor

F. DE S. CALIL ADMINISTRATIVO

Terceiro

FC SB PROVEDORES DE CONTEUDO EIRELI

Terceiro

FELIPE DE SANTANA CALIL

CPF

Reu

F. DE S. CALIL INFORMATICA - ME

CNPJ

Reu

ADINVEST EIRELI

CNPJ

Reu

9 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

04/04/2023, 17:29

Publicado Intimação em 17/03/2023.

04/04/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806859-04.2020.8.20.5001. autora: OLDACK DE FREITAS JATOBA e outros Parte ré: F. DE S. CALIL INFORMATICA - ME e outros (2) S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Cláusula Contratual e Restituição de valores movida por OLDACK DE FREITAS JATOBÁ e MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA em face de F. DE S. CALIL ADM

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2023, 09:02

Conclusos para decisão

02/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:55

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 29/09/2022 23:59.

11/10/2022, 15:16

Publicado Intimação em 17/08/2022.

21/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 01:44

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:49

21/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

04/04/2023, 17:29

Publicado Intimação em 17/03/2023.

04/04/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806859-04.2020.8.20.5001. autora: OLDACK DE FREITAS JATOBA e outros Parte ré: F. DE S. CALIL INFORMATICA - ME e outros (2) S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Cláusula Contratual e Restituição de valores movida por OLDACK DE FREITAS JATOBÁ e MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA em face de F. DE S. CALIL ADM

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2023, 09:02

Conclusos para decisão

02/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:55

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 29/09/2022 23:59.

11/10/2022, 15:16

Publicado Intimação em 17/08/2022.

21/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 09:49

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:40

Desentranhado o documento

15/08/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:48

Juntada de certidão

01/07/2022, 10:44

Juntada de certidão

26/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 07:14

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:27

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 03:54

Juntada de Petição de diligência

09/11/2021, 03:54

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 22:47

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 19:18

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 19:03

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 19:03

Juntada de termo

26/08/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 12:29

Juntada de certidão

15/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 22:15

Juntada de certidão

18/06/2021, 07:56

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:27

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 12:15

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:54

Juntada de certidão

19/05/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:32

Conclusos para despacho

28/01/2021, 16:02

Juntada de certidão

16/11/2020, 18:47

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:28

Decorrido prazo de ADINVEST EIRELI em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:39

Juntada de certidão

07/10/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2020, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2020, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 17:34

Decorrido prazo de JOAO PABLO ALVES VIANA em 25/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 21:09

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:22

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/06/2020, 16:22

Juntada de certidão

15/06/2020, 16:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/04/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 08:34

Outras Decisões

01/04/2020, 22:28

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2020, 15:28

Conclusos para decisão

25/02/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

25/02/2020, 12:53

Despacho

•22/04/2022, 07:14

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:27

Despacho

•08/07/2021, 10:47

Despacho

•02/06/2021, 15:27

Despacho

•04/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 08:45

Despacho

•15/06/2020, 21:09

Decisão

•01/04/2020, 22:28

Decisão

•28/02/2020, 13:03