Execução Fiscal 0636532-74.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0636532-74.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: MARIA CLARA CARNEIRO DE SOUZA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0636532-74.2009.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem móvel penhorado (ID 37415626). O executado foi intimado por Edital, conforme id. 37415636. Em sendo assim, não consta nos autos o endereço da parte executada, para fins de cumprimento da remoção determinada no id. 760100888. Desse modo, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:10

Outras Decisões

14/05/2024, 23:39

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 22:34

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 23:17

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:33

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:47

Outras Decisões

05/12/2019, 18:07

Conclusos para decisão

27/11/2019, 12:33

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:41

Sentença

•03/04/2025, 14:39

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Partes do Processo(13)

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(57)