Execução Fiscal 0628382-07.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0628382-07.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 13:00

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARIA FERRO PERON Executado: CLODOALDO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0628382-07.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 49270538). A parte executada foi intimada para interpor embargos por Edital, conforme id. 84908111. Em sendo assim, não consta nos autos o endereço da parte executada para fins de cumprimento da remoção determinada no id. 110114098. Desse modo, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:28

Outras Decisões

14/05/2024, 23:44

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 23:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2023, 12:43

Outras Decisões

30/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:30

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 19:08

Decisão

•07/08/2025, 08:37

—

Partes do Processo(14)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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