Execução Fiscal 0617301-61.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0617301-61.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:23

Extinto o processo por desistência

22/05/2024, 16:34

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2024, 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: SERGIO GERVASIO DA CRUZ Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0617301-61.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular (Id 37731858). O executado foi intimado por Edital, para apresentar embargos, conforme id. 37731929. Em sendo assim, não consta nos autos o endereço da parte executada para fins de cumprimento da remoção determinada no id. 76009643. Desse modo, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:16

Outras Decisões

14/05/2024, 23:41

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 22:31

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:36

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 16:34

Decisão

•14/05/2024, 23:41

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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