Agravo em Recurso Especial 0810255-33.2018.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0810255-33.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810255332018820510620250929122516

29/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 651161/2025

17/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 651161/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615245/2025

03/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 615245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 295137/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295137 - AgInt no AREsp 2851300 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295137/2025 - AgInt no AREsp 2851300/RN

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295137/2025 - AgInt no AREsp 2851300/RN

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025, 15:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/07/2025, 14:51

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 20:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810255332018820510620250929122516

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 17/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 651161/2025

Protocolizada Petição 651161/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615245/2025

Protocolizada Petição 615245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 295137/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295137 - AgInt no AREsp 2851300 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295137/2025 - AgInt no AREsp 2851300/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295137/2025 - AgInt no AREsp 2851300/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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