Execução Fiscal 0000449-20.2011.8.20.0137 - TJRN

Execução Fiscal 0000449-20.2011.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000449-20.2011.8.20.0137. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUFRASIO SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - EPP, ANA CECILIA EUFRASIO PEIXOTO CAMPO GRANDE/RN, 5 de junho de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0000449-20.2011.8.20.0137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0000449-20.2011.8.20.0137 Intimação: Sentença Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: União / Fazenda Nacional Avenida Alberto Maranhão, - lado par, Centro, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-185 EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição de extinção

24/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande EXECUÇÃO FISCAL - 0000449-20.2011.8.20.0137 Partes: União / Fazenda Nacional x EUFRASIO SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal em face da parte executada. A parte executada não foi localizada e/ou encontrados bens seus garantidores da execução. Este é o breve relatório. Decido. Não localizada a parte executada e/ou seus bens, impõe-se a suspensão da execução, com base no art. 40 da LEF. Deste modo, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO. 1. Decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão e não localizado o devedor e/ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa; 2. Após 05 (cinco) anos do arquivamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a prescrição intercorrente; Intime-se o Exequente para tomar ciência desta decisão e requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pronunciamento, cumpra-se a suspensão. P. R. Cumpra-se. Campo Grande/RN, data da assinatura. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal 2

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:11

Processo Desarquivado

11/04/2024, 07:09

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:19

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:14

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:28

Decisão

•16/05/2024, 18:43

—

Juntada de Petição de petição de extinção

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/04/2021 23:59:59.

Juntada de certidão

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