Cumprimento de sentença 0800412-95.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:02

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

25/03/2026, 07:58

Juntada de cálculo

25/03/2026, 07:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:57

Nomeado perito

04/09/2025, 09:02

Conclusos para decisão

23/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 13:28

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:02

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:01

Decisão

•04/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:02

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

25/03/2026, 07:58

Juntada de cálculo

25/03/2026, 07:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:57

Nomeado perito

04/09/2025, 09:02

Conclusos para decisão

23/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 13:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:03

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:55

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:40

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024, 13:25

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800412-95.2020.8.20.5131, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800412-95.2020.8.20.5131, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800412-95.2020.8.20.5131, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/04/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 18:19

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:09

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:47

Julgado procedente em parte do pedido

29/02/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:29

Ordenada a entrega dos autos à parte

14/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 22:08

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023, 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/05/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:01

Outras Decisões

24/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 08:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

04/05/2023, 15:30

Audiência conciliação realizada para 04/05/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

04/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

21/03/2023, 20:14

Publicado Intimação em 17/03/2023.

21/03/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Thiago M

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:07

Audiência conciliação designada para 04/05/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

08/03/2023, 12:16

Juntada de certidão

27/08/2021, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 16:57

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2020, 09:48

Conclusos para decisão

25/03/2020, 23:06

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 23:06

Despacho

•28/05/2025, 12:04

Decisão

•20/01/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 20:13

Petição

•18/09/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:40

Acórdão

•13/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 18:19

Sentença

•29/02/2024, 09:31

Despacho

•14/09/2023, 15:49

Decisão

•24/05/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 09:06

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:01

Decisão

•04/09/2025, 09:02

Despacho

•28/05/2025, 12:04

Decisão

•20/01/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 20:13

Petição

•18/09/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:40

Acórdão

•13/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 18:19

Sentença

•29/02/2024, 09:31

Despacho

•14/09/2023, 15:49

Decisão

•24/05/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 09:06

Decisão

•06/05/2020, 09:48