Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104260/2026 - AgInt no AREsp 3090747/RN
28/04/2026, 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/03/2026, 19:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para NELSON CESAR DE ARAUJO CORREIA apresentar resposta à petição n. 104260/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.
12/03/2026, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 104260/2026 -
13/02/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104260/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104260/2026
11/02/2026, 12:51
Protocolizada Petição 104260/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026
11/02/2026, 12:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026
14/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de MD RN ENCANTO CONSTRUCOES SPE LTDA
09/01/2026, 21:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/01/2026, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/12/2025, 19:20
12/03/2026, 19:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para NELSON CESAR DE ARAUJO CORREIA apresentar resposta à petição n. 104260/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.
12/03/2026, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 104260/2026 -
13/02/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104260/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104260/2026
11/02/2026, 12:51
Protocolizada Petição 104260/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026
11/02/2026, 12:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026
14/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de MD RN ENCANTO CONSTRUCOES SPE LTDA
09/01/2026, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026
09/01/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
15/12/2025, 09:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
15/12/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/12/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:44
Determinada a distribuição do feito
11/12/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 11:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE