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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:25

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 03:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:24

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 17:05

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:22

Decorrido prazo de União Federal em 28/10/2025.

13/01/2026, 09:22

Juntada de certidão

27/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de União Federal em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:04

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:04

Todas as movimentações(152)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:25

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 03:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:10

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:05

Despacho

•07/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:24

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 17:05

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:22

Decorrido prazo de União Federal em 28/10/2025.

13/01/2026, 09:22

Juntada de certidão

27/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de União Federal em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:04

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:24

Deferido o pedido de Advocacia-Geral da União

07/08/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de União Federal em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:33

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO PINTO SOUSA

20/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800197-42.2021.8.20.5113. AUTOR: MARCOS AURELIO PINTO SOUSA RÉU: WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Compulsando os autos em epígrafe, denota-se que o réu foi citado no decorrer da ação (Certidão de ID 126942083), contudo, deixou decorrer in albis o prazo concedido para apresentação de Contestação, quedando-se inerte no feito (Certidão de decurso de prazo no ID 128679714). Desta feita, entendo que assiste razão ao que aduz o requerente em ID 138458771, pelo que DECRETO a revelia do réu WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE, com arrimo no artigo 344 do Código de Processo Civil (CPC). Ademais, DEFIRO o pedido da parte autora (ID 138458771) e, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias, para que o demandante acoste aos autos os documentos referenciados em ID 138458771. Após o decurso do prazo supra, com ou sem o cumprimento da medida, certifique-se no feito. Por fim, inexistindo ulteriores pedidos de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:27

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO PINTO SOUSA

18/12/2024, 13:15

Decretada a revelia

18/12/2024, 13:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:53

Juntada de devolução de mandado

10/12/2024, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/11/2024, 12:32

Publicado Intimação em 20/06/2024.

29/11/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

15/11/2024, 10:17

Juntada de certidão

15/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800197-42.2021.8.20.5113. AUTOR: MARCOS AURELIO PINTO SOUSA RÉU: WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se no feito acerca do decurso do prazo legal conferido à parte ré para apresentar contestação ao pedido autoral, conforme certificado no ID 128679714, oportunidade que deverá formular os requerimentos que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

20/09/2024, 06:43

Juntada de certidão

20/09/2024, 06:43

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:49

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 12/08/2024.

16/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:49

Juntada de devolução de mandado

26/07/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800197-42.2021.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidões dos Oficiais de Justiça de ID's nº 112349692 e 118016507; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 18 de junho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:02

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:38

Juntada de diligência

31/03/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 16:36

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Juntada de diligência

12/12/2023, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 13:55

Juntada de diligência

24/11/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 08:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:30

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp: (84) 3673 9970 Processo nº 0800197-42.2021.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da Certidão de ID nº 104263660, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 31

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 07:39

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 07:39

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

13/04/2023, 17:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800197-42.2021.8.20.5113. AUTOR: MARCOS AURELIO PINTO SOUSA RÉU: WASHINGTON DE FERNANDES ANDRADE D E S P A C H O O pedido de justiça gratuita pode ser formulado na petição inicial e tem presunção relativa para a pessoa natural, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC. No entanto, o magistrado poderá indeferir o pleito de justiç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2023.

20/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

20/03/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800197-42.2021.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para manifestação em relação à certidão do Oficial de Justiça lavrada no Id retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 15 de março de

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 21:22

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:23

Conclusos para decisão

05/05/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:34

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 13:35

Despacho

•20/05/2025, 13:54

Despacho

•04/04/2025, 14:01

Decisão

•18/12/2024, 13:15

Despacho

•21/11/2024, 15:26

Despacho

•18/10/2024, 13:55

Despacho

•23/09/2024, 09:28

Despacho

•19/08/2024, 14:49

Despacho

•16/07/2024, 15:14

Despacho

•14/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 13:18

Despacho

•19/08/2021, 15:23

Despacho

•18/02/2021, 15:34