Procedimento Comum Cível 0800916-94.2020.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800916-94.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 24/06/2024

16/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 11:35

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800916-94.2020.8.20.5101. Autora: LUCAS ISIDORO DA SILVA Parte Ré: MARA NUBIA COSTA GOMES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e guarda proposta por LUCAS ISIDORO DA SILVA, devidamente qualificado, em face de MARIA NÚBIA COSTA GOMES, igualmente identificado. Em dado momento do processo, a parte autora requereu a desistência do feito (ID120123523). É o que importa relatar. DECIDO. Disciplina o Estatuto Processual Civil no seu art. 485, III que: "o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Analisando o feito, verifico que o defensor público solicitou a extinção do feito pela desistência. ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em honorários. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:06

Homologada a desistência do pedido de

08/05/2024, 08:23

Decorrido prazo de LUCAS ISIDORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 06:35

Decorrido prazo de LUCAS ISIDORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 06:35

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição incidental

28/04/2024, 20:58

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Publicado Intimação em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a desistência do pedido de

Decorrido prazo de LUCAS ISIDORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS ISIDORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição incidental

Todas as movimentações(67)