Tutela Cautelar Antecedente 0824223-52.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

RAYANE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILVANEIDE BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI

OAB/RN 9271·CPF·Representa: Autor

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI

OAB/RN 14094·CPF·Representa: Autor

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS

OAB/RN 12507·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA VASCONCELOS

OAB/RN 10528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 28/11/2025

29/11/2025, 07:46

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:47

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:14

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de RAYANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:35

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 28/11/2025

29/11/2025, 07:46

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:56

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 13:03

Despacho

•10/09/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:47

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:14

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de RAYANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:48

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

05/12/2024, 12:44

Publicado Intimação em 22/05/2024.

05/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de Ré em 24/06/2024.

29/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA VASCONCELOS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824223-52.2021.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] POLO ATIVO: RAYANE ARAUJO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: GILVANEIDE BATISTA PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre a petição id. 95549943, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição incidental

13/12/2023, 22:54

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2023, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição incidental

22/08/2023, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2023, 11:58

Publicado Intimação em 01/12/2022.

03/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

03/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:10

Outras Decisões

25/11/2022, 07:14

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:42

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:08

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de GILVANEIDE BATISTA PEREIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:20

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021, 23:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:28

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

19/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de GILVANEIDE BATISTA PEREIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:23

Conclusos para decisão

15/10/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:54

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2021, 13:12

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de diligência

12/09/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 08:58

Decorrido prazo de JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

08/06/2021, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2021, 12:04

Conclusos para decisão

14/05/2021, 19:32

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 19:32

Despacho

•17/05/2024, 17:17

Despacho

•14/08/2023, 12:25

Decisão

•25/11/2022, 07:14

Despacho

•24/03/2022, 17:19

Despacho

•17/12/2021, 10:42

Despacho

•04/11/2021, 09:09

Despacho

•24/09/2021, 14:54

Decisão

•18/05/2021, 12:04