Execução Fiscal 0855658-49.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.568,03

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOAO BEZERRA LEITE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:52

Publicado Intimação em 22/05/2024.

06/12/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

06/12/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:55

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:49

Despacho

•20/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:52

Publicado Intimação em 22/05/2024.

06/12/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

06/12/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:55

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 13:53

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/10/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 12:05

Juntada de termo

10/10/2024, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 19:07

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:25

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: JOAO BEZERRA LEITE JUNIOR Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0855658-49.2018.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular (Id. 49354238). O executado foi intimado por Edital, conforme id. 90278593. Em sendo assim, não consta nos autos o endereço da parte executada para fins de cumprimento da remoção determinada no id. 102873570. Desse modo, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:14

Outras Decisões

14/05/2024, 23:58

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:46

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:17

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:37

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA LEITE JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 19:13

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2020, 15:19

Juntada de Petição de diligência

26/03/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 10:32

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2019, 12:33

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA LEITE JUNIOR em 27/05/2019 23:59:59.

05/06/2019, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2018, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 09:36

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2018, 17:12

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:53

Decisão

•05/08/2024, 19:07

Despacho

•24/05/2024, 21:25

Decisão

•14/05/2024, 23:58

Despacho

•13/11/2023, 19:46

Despacho

•12/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 08:13

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 10:32

Decisão

•19/11/2018, 12:22