Execução Fiscal 0869311-21.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0869311-21.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0869311-21.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MANOEL GOMES DE MELO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.592,70 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de maio de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111713595000000000033617438 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111713595000000000033617439 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111713595000000000033617440 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111713595000000000033617441 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111713595000000000033617442 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18111713595000000000033617443 Petição Inicial Petição Inicial 18111713595000000000033617437 Decisão Decisão 18112212084857300000033637450 Citação Citação 18112807595435100000033864731 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021013171813500000051293015 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20050622324717800000053491277 0869311-21.2018 MANOEL GOMES DE MELO Outros documentos 20050622324751100000053491279 Citação Citação 20051810384055900000053765863 Diligência Diligência 21103022350399900000071672662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033012491554600000076454102 Intimação Intimação 22033012491554600000076454102 Petição Petição 22040515331804000000076699450 0869311-21.2018 Petição 22040515331819100000076699452 0869311-21.2018 - EXT Documento de Comprovação 22040515331835200000076699454 0869311-21.2018 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22040515331851200000076699455 Despacho Despacho 22081810350592900000082627074 Mandado Mandado 23021010033831500000089848411 Diligência Diligência 23032720034243800000092176652 Despacho Despacho 23061909343397900000096081292 Intimação Intimação 23061909343397900000096081292 Petição Petição 23073110402656800000098145165 RCDA Certidão de Dívida Ativa 23073110402672700000098145166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102514182847200000102943302 Intimação Intimação 23102514182847200000102943302 Petição Petição 23121216223304700000105489340 Infoseg Documento de Comprovação 23121216223311500000105489341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022611272454000000108599485 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MANOEL GOMES DE MELO, CPF 140.692.104-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

21/05/2024, 00:00

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de ofício

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MELO em 12/07/2024 23:59.

Publicado Citação em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(48)