Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800812-66.2020.8.20.5113 - TJRN

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 11:01

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 12:50

Juntada de certidão

02/05/2025, 12:50

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:36

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 08:35

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:34

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Juntada de certidão

15/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

10/01/2025, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/12/2024, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:58

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:52

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:41

Recebida a emenda à inicial

03/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:27

Conclusos para despacho

28/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 07:45

Determinada a emenda à inicial

26/07/2024, 20:00

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2024, 15:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2024, 15:18

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:33

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800812-66.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800812-66.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800812-66.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/06/2021, 14:54

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 05:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:14

Juntada de certidão

21/05/2021, 08:13

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2021, 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 16:08

Juntada de certidão

03/03/2021, 16:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 07:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 06:33

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2020, 12:40

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:03

Juntada de ato ordinatório

09/10/2020, 09:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 23:56

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 11:51

Conclusos para despacho

19/07/2020, 12:37

Distribuído por sorteio

19/07/2020, 12:37

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 16/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2025.

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