Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801026-31.2023.8.20.5120 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801026-31.2023.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 13:29

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:30

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:17

Juntada de intimação de pauta

29/07/2024, 11:57

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801026-31.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801026-31.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801026-31.2023.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/05/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:41

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 14:31

Acórdão

•20/06/2024, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO em 19/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

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