Execução Fiscal 0200085-25.2007.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0200085-25.2007.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 17/05/2023

01/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:36

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200085-25.2007.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DO GATO LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA DO GATO LTDA - EPP. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no p

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:55

Publicado Intimação em 17/03/2023.

24/03/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

24/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200085-25.2007.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA DO GATO LTDA - EPP DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:46

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 13:09

Despacho

•10/03/2023, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(68)