Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002601-49.2011.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Autor

VICENTE PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

ALBERICIO COELHO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARNALDO ROSAS DE VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 10/04/2023

26/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:58

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0002601-49.2011.8.20.0102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Endereço: Centro, centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: VICENTE PEDRO DA SILVA Endereço: HENRIQUE DIAS, 1638, IGAPO, NATAL - RN - CEP: 59104-300 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

09/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 11:09

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 10/04/2023

26/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:58

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:57

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 12:35

Despacho

•17/01/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0002601-49.2011.8.20.0102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Endereço: Centro, centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: VICENTE PEDRO DA SILVA Endereço: HENRIQUE DIAS, 1638, IGAPO, NATAL - RN - CEP: 59104-300 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

09/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 11:09

Juntada de termo

05/10/2022, 13:44

Juntada de termo

30/09/2022, 15:56

Expedição de Ofício.

30/09/2022, 15:45

Recebidos os autos

23/11/2021, 14:32

Digitalizado PJE

23/11/2021, 02:32

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/07/2021, 02:09

Certidão expedida/exarada

17/08/2020, 03:07

Expedição de ofício

29/04/2020, 09:46

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2019, 04:29

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2019, 04:29

Mero expediente

30/08/2019, 12:01

Concluso para despacho

30/08/2019, 10:27

Petição

30/08/2019, 10:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/08/2019, 09:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/08/2019, 09:59

Remetidos os Autos ao Promotor

24/07/2019, 03:11

Certidão expedida/exarada

24/07/2019, 03:10

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 02:52

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 02:52

Mero expediente

18/06/2019, 09:33

Concluso para decisão

29/05/2019, 10:05

Certidão expedida/exarada

28/05/2019, 12:08

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:09

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:42

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:24

Petição

29/07/2016, 03:09

Petição

29/07/2016, 03:08

Expedição de carta precatória

16/05/2016, 11:46

Petição

16/05/2016, 11:31

Audiência admonitória

26/04/2016, 12:03

Recebimento

25/04/2016, 01:55

Remetidos os Autos ao Promotor

20/04/2016, 02:46

Certidão de Oficial Expedida

05/04/2016, 06:04

Expedição de mandado

14/03/2016, 10:39

Certidão expedida/exarada

10/03/2016, 11:41

Audiência

10/03/2016, 09:19

Expedição de carta precatória

10/03/2016, 02:57

Petição

24/08/2015, 01:41

Petição

14/05/2015, 02:44

Certidão de Oficial Expedida

13/05/2015, 03:53

Certidão expedida/exarada

09/05/2015, 11:57

Audiência Designada

30/04/2015, 01:23

Expedição de mandado

15/04/2015, 12:58

Expedição de ofício

15/04/2015, 12:51

Audiência

26/11/2014, 12:05

Mero expediente

01/10/2014, 02:02

Certidão expedida/exarada

02/05/2014, 09:57

Audiência

02/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/09/2013, 12:00

Recebimento

11/04/2013, 12:00

Decisão Proferida

09/04/2013, 12:00

Petição

31/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

31/10/2012, 12:00

Concluso para decisão

31/10/2012, 12:00

Concluso para decisão

31/10/2012, 12:00

Recebimento

30/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

16/10/2012, 12:00

Juntada de carta devolvida

18/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

18/09/2012, 12:00

Mudança de Classe Processual

17/02/2012, 12:00

Mudança de Classe Processual

17/02/2012, 12:00

Expedição de carta precatória

17/02/2012, 12:00

Denúncia

15/02/2012, 12:00

Concluso para decisão

01/12/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

29/11/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

29/11/2011, 12:00

Expedição de termo

29/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/11/2011, 12:00

Petição

18/11/2011, 12:00

Prisão em flagrante

13/10/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

11/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/10/2011, 12:00

Decisão / Despacho

•23/11/2021, 14:32

Decisão / Despacho

•23/11/2021, 14:32

Decisão / Despacho

•23/11/2021, 14:32