Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801766-47.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801766-47.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:50

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025, 12:52

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801766-47.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801766-47.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801766-47.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:29

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 11:14

Decisão / Despacho

•14/02/2025, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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