Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
23/10/2024, 15:23
Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 13:20
Conhecido o recurso de RENOCIRNE LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/09/2024, 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:08
Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
12/09/2024, 14:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
04/07/2024, 11:05
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2426772)
03/07/2024, 20:20
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL vide fl. 1051
03/07/2024, 20:01
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação ao acórdão de fl.1047/1048
03/07/2024, 20:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 298112/2024 - EDcl no AgInt no
06/06/2024, 05:14
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2024, 13:20
EMENTA / ACORDÃO
•05/06/2024, 11:11
30/09/2024, 13:20
Conhecido o recurso de RENOCIRNE LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/09/2024, 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2024-AJC-3T)
20/09/2024, 19:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:08
Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
12/09/2024, 14:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
04/07/2024, 11:05
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2426772)
03/07/2024, 20:20
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL vide fl. 1051
03/07/2024, 20:01
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação ao acórdão de fl.1047/1048
03/07/2024, 20:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 298112/2024 - EDcl no AgInt no
06/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/06/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298112 - EDcl no AgInt no AREsp 2426772 - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024, 11:11
Embargos de Declaração de RENOCIRNE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00298112/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2426772/RN
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)
22/05/2024, 18:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298112/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2426772/RN
16/05/2024, 15:05
Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00298112/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2426772/RN
09/05/2024, 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
07/05/2024, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298112/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2426772/RN
02/05/2024, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/04/2024, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320376/2024
24/04/2024, 13:41
Protocolizada Petição 320376/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024
24/04/2024, 13:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 298112/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298112/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 08:34
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298112/2024
17/04/2024, 22:41
Protocolizada Petição 298112/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079664 - AgInt no AREsp 2426772 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 16:10
Conhecido o recurso de RENOCIRNE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00079664/2024 - AgInt no AREsp 2426772/RN
08/04/2024, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 249582/2024
04/04/2024, 13:02
Protocolizada Petição 249582/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/04/2024
04/04/2024, 12:52
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 247996/2024
03/04/2024, 19:51
Protocolizada Petição 247996/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/04/2024
03/04/2024, 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 79664/2024 - AgInt no AREsp 2426772/RN
18/03/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123543/2024
23/02/2024, 16:46
Protocolizada Petição 123543/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024
23/02/2024, 16:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 79664/2024 -
09/02/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/02/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79664/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)
08/02/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79664/2024
08/02/2024, 16:26
Protocolizada Petição 79664/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024
08/02/2024, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023
05/12/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/12/2023, 19:13
Não conhecido o recurso de RENOCIRNE LTDA
04/12/2023, 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023
04/12/2023, 15:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1089002/2023
03/11/2023, 13:06
Protocolizada Petição 1089002/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2023
03/11/2023, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/10/2023, 16:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/10/2023, 13:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/10/2023, 11:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 15:10
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE