Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814860-70.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814860-70.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:40

Juntada de substabelecimento

11/09/2024, 10:52

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814860-70.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814860-70.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814860-70.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2024.

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 04:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 19:40

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2023, 13:50

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 11:57

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 16:29

Acórdão

•29/07/2024, 14:09

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de substabelecimento

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(42)