Recurso Especial 0105296-59.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MARLI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

DJALMA JESUS DOS REIS

CPF

Autor

HELENA BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MANOEL CIRILO LIMA FILHO

CPF

Autor

MARIA LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(64)

MARLI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

DJALMA JESUS DOS REIS

CPF

Autor

HELENA BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MANOEL CIRILO LIMA FILHO

CPF

Autor

MARIA LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCISCA COSTA DE ARAUJO

CPF

Autor

ALMIR SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CREUZA ARAUJO

Autor

MARIA DA APRESENTACAO BEZERRA

CPF

Autor

JOSEFA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE BENEDITO LOPES

CPF

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

GENIS MAGNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JUSCELINO ROCHA BEZERRA

CPF

Autor

LUCICLEIDE COSTA PEREIRA BESSA

CPF

Autor

GILVAN GALDINO DE SOUSA

CPF

Autor

DALVA BEZERRA DA MOTA

CPF

Autor

DAMACIO BRILHANTE FAHEINA

CPF

Autor

EDINARTE ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

ELMA ASSUNCAO COSTA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE BARROS

CPF

Autor

ADIEL RODRIGUES DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA DA PAZ SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAMIANA DE ASSUNCAO ROCHA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

RICARDO JOSE MOURA COSTA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE BATISTA DA COSTA FILHO

CPF

Autor

MOACIR TEOTONIO DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA ANGELO DA SILVA TORQUATO

CPF

Autor

MARIA INALDA CAMARA GALVAO

CPF

Autor

PAULO FERNANDO GONCALVES DE MELO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

SILVANIA COSTA E SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MELO

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

MARIA FERNANDA DA COSTA

CPF

Autor

MARIA AMAVEL DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES

CPF

Autor

NIVALDO PEREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

IZAIAS OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

ANA SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIANA ODIZA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE NEVES

CPF

Autor

ENOCK FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OSVALDO URSULINO DE ARAUJO

CPF

Autor

ALBERTO GEOVANE FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

FABIANE MARIA SOARES DE FRANCA

CPF

Autor

ANTONIO ARAUJO DUARTE

CPF

Autor

ARLETE GOMES SOARES

CPF

Autor

HORACIO FIRME DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE VESPUCIO BEZERRA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA TAVARES DE BRITO

CPF

Autor

ARLETE CERQUEIRA SANTOS

CPF

Autor

GILSON SOARES DA CAMARA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

PAULA FRANCINETE DA COSTA

CPF

Autor

JOACIR VICENTE DA COSTA

CPF

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 14:40

Prejudicado o recurso de LUCICLEIDE COSTA PEREIRA BESSA e OUTROS (Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/07/2023, 17:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/07/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/07/2023, 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/07/2023, 11:11

Documentos

Nenhum documento disponível