Execução Fiscal 0004851-29.1995.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0004851-29.1995.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Jardim de Infância Vovó Emília Ltda. e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0004851-29.1995.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 114767532. Assim, diante da ausência de bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, a quem compete decidir a respeito. Providências necessárias NATAL /RN, 03 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:04

Outras Decisões

15/05/2024, 23:07

Juntada de diligência

15/03/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:17

Juntada de diligência

06/02/2024, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 01:03

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:48

Decisão

•18/09/2025, 10:40

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(66)