Execução de Título Extrajudicial 0801342-64.2024.8.20.5102 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801342-64.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/01/2026, 06:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:20

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801342-64.2024.8.20.5102 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -, -, -, -, FLORÂNIA/RN - CEP 59335-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: JOSEFA DA SILVA TEIXEIRA Rua da Colonia A, 290, null, Bebida velha, PUREZA/RN - CEP 59582-000 Nome: JOSE DE ARIMATEIA SILVA Comunidade Bebida Velha, 95, null, ZONA RURAL, PUREZA/RN - CEP 59582-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO Nº _______________ Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a parte autora requereu a desistência do feito (Id Num. 118968981), antes mesmo da apresentação de peça contestatória. Tendo o autor desistido do processo, antes mesmo da apresentação de peça contestatória pela parte demandada, sendo o pedido perfeitamente possível. Dispõe o art. 485, § 4º, do CPC: "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". Por conseguinte, sendo a desistência anterior ao oferecimento da peça contestatória, deve aquela ser homologada, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. À vista do exposto, homologo o pedido de desistência e, ato contínuo, com respaldo no art. 485, VIII, do CPC, declaro extinto o feito sem resolução de mérito. Sem custas remanescentes. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Após o trânsito em julgado, tomadas todas as cautelas, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se e, inexistindo pendências no feito, arquivem-se com as cautelas de praxe. Diligencie-se. Cumpra-se. A presente Sentença possui força de mandado de intimação/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:39

Extinto o processo por desistência

07/05/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição de extinção

12/04/2024, 10:29

Declarada incompetência

12/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:42

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 10:55

Decisão

•12/04/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801342-64.2024.8.20.5102 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -, -, -, -, FLORÂNIA/RN - CEP 59335-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: JOSEFA DA SILVA TEIXEIRA Rua da Colonia A, 290, null, Bebida velha, PUREZA/RN - CEP 59582-000 Nome: JOSE DE ARIMATEIA SILVA Comunidade Bebida Velha, 95, null, ZONA RURAL, PUREZA/RN - CEP 59582-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO Nº _______________ Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a parte autora requereu a desistência do feito (Id Num. 118968981), antes mesmo da apresentação de peça contestatória. Tendo o autor desistido do processo, antes mesmo da apresentação de peça contestatória pela parte demandada, sendo o pedido perfeitamente possível. Dispõe o art. 485, § 4º, do CPC: "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". Por conseguinte, sendo a desistência anterior ao oferecimento da peça contestatória, deve aquela ser homologada, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. À vista do exposto, homologo o pedido de desistência e, ato contínuo, com respaldo no art. 485, VIII, do CPC, declaro extinto o feito sem resolução de mérito. Sem custas remanescentes. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Após o trânsito em julgado, tomadas todas as cautelas, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se e, inexistindo pendências no feito, arquivem-se com as cautelas de praxe. Diligencie-se. Cumpra-se. A presente Sentença possui força de mandado de intimação/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Publicado Intimação em 22/05/2024.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de extinção

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)