Procedimento Comum Cível 0821735-32.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.347,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 12/03/2025

22/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 01:35

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 01:21

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 12/03/2025

22/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 01:35

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA, Adriano Clementino Barros Polo passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN: 08324196000181, BANCO VOTORANTIM S.A.: 59588111000103, VIVAN INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA: 41229555000197 Advogado(s) do REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JOAO VIRGINIO RIBEIRO Sentença SAMUEL BEZERRA DE LIRA DORACIR FERREIRA COSTA DE MACEDO, já qualificado nos autos, ajuizou ação judicial em face de Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, BANCO VOTORANTIM S.A. e VIVAN INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA: 41229555000197, também identificado(s). O processo foi distribuído e tramitou perante o Juizado Especial Cível até que o aquele Juízo declarou incompetente e remeteu para Justiça Comum. É o breve relato. Decido. Observa-se o Juízo do 5º Juizado Especial se declarou incompetente e remeteu o processo para a Justiça Comum. Deveras, a Lei nº 9.099/95 em seu artigo 51, inciso II, expressamente dita: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; (...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. (...). Como se vê não era possível a decretação da incompetência e remessa do processo para Justiça Comum, mas sim a extinção do processo. Daí falta pressuposto de condição válida para processamento desta ação na Justiça Comum. Posto isso, declaro a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, pois a parte autora não concorreu para remessa do processo para este Juízo e na jurisdição especial deveria ser o processo sido extinto sem tal condenação. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0821735-32.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SAMUEL BEZERRA DE LIRA Advogado(s) do Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 17/01/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA, Adriano Clementino Barros Polo passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN: 08324196000181, BANCO VOTORANTIM S.A.: 59588111000103, VIVAN INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA: 41229555000197 Advogado(s) do REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JOAO VIRGINIO RIBEIRO Sentença SAMUEL BEZERRA DE LIRA DORACIR FERREIRA COSTA DE MACEDO, já qualificado nos autos, ajuizou ação judicial em face de Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, BANCO VOTORANTIM S.A. e VIVAN INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA: 41229555000197, também identificado(s). O processo foi distribuído e tramitou perante o Juizado Especial Cível até que o aquele Juízo declarou incompetente e remeteu para Justiça Comum. É o breve relato. Decido. Observa-se o Juízo do 5º Juizado Especial se declarou incompetente e remeteu o processo para a Justiça Comum. Deveras, a Lei nº 9.099/95 em seu artigo 51, inciso II, expressamente dita: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; (...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. (...). Como se vê não era possível a decretação da incompetência e remessa do processo para Justiça Comum, mas sim a extinção do processo. Daí falta pressuposto de condição válida para processamento desta ação na Justiça Comum. Posto isso, declaro a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, pois a parte autora não concorreu para remessa do processo para este Juízo e na jurisdição especial deveria ser o processo sido extinto sem tal condenação. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0821735-32.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SAMUEL BEZERRA DE LIRA Advogado(s) do Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 17/01/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA, Adriano Clementino Barros Polo passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN: 08324196000181, BANCO VOTORANTIM S.A.: 59588111000103, VIVAN INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA: 41229555000197 Advogado(s) do REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JOAO VIRGINIO RIBEIRO Sentença SAMUEL BEZERRA DE LIRA DORACIR FERREIRA COSTA DE MACEDO, já qualificado nos autos, ajuizou ação judicial em face de Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, BANCO VOTORANTIM S.A. e VIVAN INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA: 41229555000197, também identificado(s). O processo foi distribuído e tramitou perante o Juizado Especial Cível até que o aquele Juízo declarou incompetente e remeteu para Justiça Comum. É o breve relato. Decido. Observa-se o Juízo do 5º Juizado Especial se declarou incompetente e remeteu o processo para a Justiça Comum. Deveras, a Lei nº 9.099/95 em seu artigo 51, inciso II, expressamente dita: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; (...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. (...). Como se vê não era possível a decretação da incompetência e remessa do processo para Justiça Comum, mas sim a extinção do processo. Daí falta pressuposto de condição válida para processamento desta ação na Justiça Comum. Posto isso, declaro a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, pois a parte autora não concorreu para remessa do processo para este Juízo e na jurisdição especial deveria ser o processo sido extinto sem tal condenação. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0821735-32.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SAMUEL BEZERRA DE LIRA Advogado(s) do Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 17/01/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA, Adriano Clementino Barros Polo passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN: 08324196000181, BANCO VOTORANTIM S.A.: 59588111000103, VIVAN INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA: 41229555000197 Advogado(s) do REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JOAO VIRGINIO RIBEIRO Sentença SAMUEL BEZERRA DE LIRA DORACIR FERREIRA COSTA DE MACEDO, já qualificado nos autos, ajuizou ação judicial em face de Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, BANCO VOTORANTIM S.A. e VIVAN INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA: 41229555000197, também identificado(s). O processo foi distribuído e tramitou perante o Juizado Especial Cível até que o aquele Juízo declarou incompetente e remeteu para Justiça Comum. É o breve relato. Decido. Observa-se o Juízo do 5º Juizado Especial se declarou incompetente e remeteu o processo para a Justiça Comum. Deveras, a Lei nº 9.099/95 em seu artigo 51, inciso II, expressamente dita: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; (...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. (...). Como se vê não era possível a decretação da incompetência e remessa do processo para Justiça Comum, mas sim a extinção do processo. Daí falta pressuposto de condição válida para processamento desta ação na Justiça Comum. Posto isso, declaro a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, pois a parte autora não concorreu para remessa do processo para este Juízo e na jurisdição especial deveria ser o processo sido extinto sem tal condenação. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0821735-32.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SAMUEL BEZERRA DE LIRA Advogado(s) do Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 17/01/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN003432, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - ALPE23255, JOAO VIRGINIO RIBEIRO - PB020798, Advogado do(a) AUTOR ABEL ICARO MOURA MAIA - RN012240, Adriano Clementino Barros - RN015738 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas. Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo comum de 15 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0821735-32.2023.8.20.5106 SAMUEL BEZERRA DE LIRA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 06/06/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:45

Indeferida a petição inicial

17/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 10/07/2024.

07/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

07/12/2024, 02:20

Publicado Intimação em 22/05/2024.

24/11/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

24/11/2024, 23:19

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:42

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:06

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 22:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN003432, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - ALPE23255, JOAO VIRGINIO RIBEIRO - PB020798, Advogado do(a) AUTOR ABEL ICARO MOURA MAIA - RN012240, Adriano Clementino Barros - RN015738 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas. Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo comum de 15 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0821735-32.2023.8.20.5106 SAMUEL BEZERRA DE LIRA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 06/06/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:11

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:28

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:28

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: SAMUEL BEZERRA DE LIRA Advogados: ABEL ICARO MOURA MAIA - OAB/RN 12240, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - OAB/RN 15738 Parte ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - OAB/RN 3432 Parte ré: BANCO VOTORANTIM S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 Parte ré: VIVAN INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA Advogado: JOAO VIRGINIO RIBEIRO - OAB/PB 20798 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: "https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro" Processo nº 0821735-32.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no processo acima epigrafado (art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil). Ao substituto legal, devendo ser observado o art. 40 do Código de Normas. Comunicação à Corregedoria Geral de Justiça (Provimento 04/1995, da CGJ/RN) e ao Conselho da Magistratura, através dos ofícios nºs 050, 051, 052 e 053/2010-GJ, datados de 27.7.2010. Intime(m)-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

21/05/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/05/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:37

Declarada suspeição por Carla Virgínia Portela da Silva Araújo

06/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:50

Declarada incompetência

03/05/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:11

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:52

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de SAMUEL BEZERRA DE LIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2023, 13:11

Juntada de certidão

24/11/2023, 06:35

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:31

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 08:44

Conclusos para decisão

05/10/2023, 22:01

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 22:01

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 15:14

Despacho

•07/06/2024, 16:12

Decisão

•06/05/2024, 14:20

Decisão

•03/05/2024, 11:44

Documento de Identificação

•25/10/2023, 22:59

Decisão

•06/10/2023, 08:44