Execução Fiscal 0852789-84.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0852789-84.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição de extinção

29/07/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:18

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:57

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: TECNO CERAMICA LTDA - EPP Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852789-84.2016.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 112225193. Assim, diante da ausência de bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, a quem compete decidir a respeito. Providências necessárias. NATAL /RN, 03 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:44

Outras Decisões

15/05/2024, 23:02

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 13:54

Despacho

•20/06/2024, 20:18

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(53)