Execução Fiscal 0872813-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.455,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

NORTEFRIO REFRIGERACAO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/11/2025, 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:47

Juntada de ofício

20/05/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

29/11/2024, 05:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

29/11/2024, 05:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:28

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/11/2025, 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 16:45

Despacho

•07/08/2024, 16:28

13/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:47

Juntada de ofício

20/05/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

29/11/2024, 05:48

Publicado Intimação em 22/05/2024.

29/11/2024, 05:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:05

Juntada de diligência

12/07/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:18

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Nortefrio Refrigeração Ltda. - EPP Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0872813-65.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 114587275. Assim, diante da ausência de bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, a quem compete decidir a respeito. Providências necessárias. NATAL /RN, 03 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:47

Outras Decisões

15/05/2024, 23:02

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:16

Juntada de diligência

04/02/2024, 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2024, 06:38

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 23:06

Conclusos para despacho

24/05/2023, 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2023, 13:25

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 00:06

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de Nortefrio Refrigeração Ltda. - EPP em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 17:32

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:04

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:53

Decretada a indisponibilidade de bens

16/03/2021, 14:36

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:59

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:58

Decorrido prazo de NORTEFRIO REFRIGERACAO LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2020, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 14:26

Outras Decisões

10/12/2018, 13:10

Conclusos para despacho

04/12/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 14:09

Despacho

•20/06/2024, 20:18

Decisão

•15/05/2024, 23:02

Despacho

•24/05/2023, 23:06

Despacho

•28/02/2023, 00:06

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:24

Despacho

•28/09/2021, 17:32

Decisão

•16/03/2021, 14:36

Decisão

•10/12/2018, 13:10