Agravo em Recurso Especial 0801240-64.2023.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801240-64.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307037/2025

08/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 307037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 230597/2025 - EDcl no AgRg no

07/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230597 - EDcl no AgRg no AREsp 2822075 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 08:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº230597/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2822075

01/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235816/2025

20/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 235816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230597/2025

19/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 230597/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 96438/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 17:30