Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
11/03/2022, 19:34Transitado em Julgado em 18/02/2022
11/03/2022, 19:33Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 00:01Decorrido prazo de ROSANGELA JALES MARCOLINO em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022, 00:12Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 13:00Anulada a(o) sentença/acórdão
04/11/2021, 20:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2021, 22:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2021, 14:43Pedido de inclusão em pauta
08/10/2021, 14:45Conclusos para decisão
02/09/2021, 14:57Juntada de Petição de petição
01/09/2021, 12:01Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 18:09Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 18:09Recebidos os autos
25/08/2021, 11:43Conclusos para despacho
25/08/2021, 11:43